28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA), ADV: MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 12915/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 11819A/AL), ADV: MANUELLA FERNANDES LIMA PEREZ (OAB 11435/AL) - Processo 0700310-15.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Liege Fernandes Lima PerezB0 - RÉU: B1Mediservice Operadora de Planos de Saúde LtdaB0 - PARTE: B1Bradeso Saúde S/AB0 - Vistos, etc.

Em atenção à certidão de fl. 391, expeça-se alvará em favor de BRADESCO SAÚDE S/A, exclusivamente quanto aos valores vinculados à "conta migração" nº 1100119240767, consoante expresso na decisão de fl. 390, indicando expressamente a página em que tal valor se encontra, qual seja, a fl. 388.

No mais, cumpra-se o que já foi determinado.

Intimações devidas.
26/08/2025 18:38

Decisão Proferida
25/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELLA FERNANDES LIMA PEREZ (OAB 11435/AL), ADV: MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 12915/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 11819A/AL), ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA) - Processo 0700310-15.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Liege Fernandes Lima PerezB0 - RÉU: B1Mediservice Operadora de Planos de Saúde LtdaB0 - PARTE: B1Bradeso Saúde S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando a informação constante à fl. 388, determino a liberação do valor em favor da parte credora BRADESCO SAÚDE S/A, nos moldes solicitados à fl. 383.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito.
21/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:23

Decisão Proferida
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 11819A/AL), ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA), ADV: REINALDO L.

T.

R.

MANDALITI (OAB 11706A/MA), ADV: MANUELLA FERNANDES LIMA PEREZ (OAB 11435/AL), ADV: MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 12915/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0700310-15.2024.8.02.0091/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Liege Fernandes Lima PerezB0 - RÉU: B1Bradesco SaúdeB0 - B1Mediservice Operadora de Planos de Saúde LtdaB0 - Indefiro o requerido às fls. 130/132 dos autos, tendo em vista não ser medida cabível.

Compulsando os autos, verifica-se a demandada foi devidamente intimada para realizar o pagamento provisório no tocante às astreintes, conforme decisão de fls. 09 (processo dependente/01), sendo apresentada a garantia em juízo às fls. 389, bem como impugnação no tocante ao excesso à execução às fls. 36/46 (processo dependente/02).

Considerando, ainda, que este juízo julgou Improcedente a Impugnação apresentada às fls. 47/51 (processo dependente/01), a demandada MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S/A interpôs Recurso Inominado às fls. 92/100 (processo dependente/01) e a demandante apresentou as devidas contrarrazões, tendo sido realizado o juízo de admissibilidade às fls. 127.

Destarte, mantenho a decisão de fls. 127 (processo dependente/01) dos autos, no tocante ao recebimento do recurso e determino a remessa do presente processo à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
27/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:28

Decisão Proferida
05/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:27

Decisão Proferida
09/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:56

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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