31/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) - Processo 0700019-09.2021.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Solange da ConceiçãoB0 e outro - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2025, às 12h05min.

Cumpra-se conforme determinado à pág. 180. Às providências.
29/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 19:55

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700019-09.2021.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Solange da Conceição - À pág. 222, a ré Solange da Conceição requereu a revogação da condição "e) recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados" da decisão de págs. 30/32, alegando que recebeu uma oportunidade de emprego como cozinheira, a ser exercido no período noturno, aos finais de semana.

Pois bem.

Considerando a incompatibilidade entre a jornada de trabalho e a condição prevista no item "e" das medidas cautelares impostas à ré na decisão que concedeu a liberdade provisória (págs. 30/32), defiro o requerimento de pág. 222, revogando a exigência de recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados.

Autorizo, assim, que a acusada exerça suas atividades laborais no período noturno, aos finais de semana.

Comunique o Ministério Público acerca da presente decisão. Às providências.
02/04/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:27

Decisão Proferida
24/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
16/03/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700019-09.2021.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Solange da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca da juntada de fls. 208/214.
06/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 10:51:56, Vara do Único Ofício de Piranhas.
14/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 21:17

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 09:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700019-09.2021.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Solange da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 10 horas, no(a) Vara do Único Ofício de Piranhas, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*03-11?pwd=1DYY6cuadYIIcQg7NTbTmYJSuJhZ2s.1 ID da reunião: 890 0290 3611 Senha: 012158
19/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:17

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:23

Expedição de Carta.
19/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
18/07/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 13:22

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
24/08/2022 13:16

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:16

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:16

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2021 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 12:31

Conclusos para despacho
06/10/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 01:25

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2021 11:41

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2021 23:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:59

Conclusos para despacho
20/09/2021 08:55

Expedição de Certidão.
03/09/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2021 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2021 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 13:10

Conclusos para despacho
28/04/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 09:43

Expedição de Mandado.
12/04/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 13:34

Expedição de Carta precatória.
05/04/2021 16:05

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
04/04/2021 23:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2021 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2021 08:06

Conclusos para despacho
19/03/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 01:21

Expedição de Certidão.
08/02/2021 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2021 08:02

Expedição de Certidão.
08/02/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 08:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 17:34

Expedição de Certidão.
25/01/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 19:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 19:35

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 13:17

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2021 10:47

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2021 10:47

Expedição de Certidão.
19/01/2021 09:40

Juntada de Alvará
19/01/2021 09:29

Juntada de Alvará
18/01/2021 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 15:27

Expedição de Certidão.
18/01/2021 11:01

Conclusos para despacho
18/01/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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