04/09/2025 13:28

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:33

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:17

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:17

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
21/08/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 14:00

Ato Publicado
20/08/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700299-07.2021.8.02.0021/50000 - Agravo Interno Cível - Maribondo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Claudenice Alexandre de Araújo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
18/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:21

Incluído em pauta para 18/08/2025 10:21:57 local.
13/08/2025 19:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 19:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
13/08/2025 19:07

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/08/2025 13:30

Ciente
13/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 13:42

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700299-07.2021.8.02.0021/50000 - Agravo Interno Cível - Maribondo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Claudenice Alexandre de Araújo - 'Agravo Interno Cível nº 0700299-07.2021.8.02.0021/50000 Agravante: Estado de Alagoas..

Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).

Agravada: Claudenice Alexandre de Araújo.

Defensor P: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 16:00

Cadastro de Incidente Finalizado
12/05/2025 15:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/05/2025 15:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 13:23

Cessado o sobrestamento do processo
05/05/2025 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 03:12

Decisão Monocrática cadastrada
16/07/2024 09:18

Ciente
20/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 03:02

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 14:56

Intimação / Citação à PGE
04/06/2024 10:50

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 14:31

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
03/06/2024 14:31

Vinculação de Tema
03/06/2024 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
24/04/2024 08:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
21/04/2024 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2024 10:38

Ciente
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2024 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 12:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/02/2024 07:36

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
31/01/2024 14:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
31/01/2024 14:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/11/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2023 13:41

Ciente
11/09/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 01:13

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2023 01:13

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2023 10:29

Vista / Intimação à PGJ
23/08/2023 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2023 10:29

Intimação / Citação à PGE
17/08/2023 09:44

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2023 11:45

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2023 14:35

Acórdãocadastrado
10/08/2023 15:59

Conhecido o recurso de
10/08/2023 09:00

Processo Julgado
31/07/2023 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2023 11:43

Incluído em pauta para 28/07/2023 11:43:35 local.
27/07/2023 11:59

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
26/07/2023 14:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/06/2023 12:50

Volta da PGJ
11/05/2023 10:34

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2023 17:17

Juntada de Petição de parecer
10/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:07

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
05/05/2023 14:31

Vista / Intimação à PGJ
05/05/2023 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento
02/05/2023 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio
02/05/2023 12:28

Registrado para Retificada a autuação
02/05/2023 12:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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