28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: PEDRO GABRIEL XAVIER DOS SANTOS (OAB 17867/AL) - Processo 0700298-14.2024.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Rosania Brandão AlencarB0 - B1Marinilda Oliveira da SilvaB0 - B1Rosimeire da Silva SantosB0 - B1Wilsonita Maria Soares LimaB0 - RÉU: B1Município de Mata GrandeB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, ao passo que HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 04/51.

Expeça-se ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas para pagamento em favor das exequentes e do advogado constituído, nos seguintes moldes: (i) Maria Rosania Brandão Alencar: R$ 61.468,25 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); (ii) Marinilda Oliveira da Silva: R$ 40.364,79 (quarenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos); (iii) Rosimeire da Silva Santos: R$ 30.183,89 (trinta mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); (iv) Wilsonita Maria Soares Lima: R$ 54.155,10 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos); e (v) Gerd Nilton Baggenstoss Gomes: R$ 20.478,92 (vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), relativo aos honorários sucumbenciais.

Por conseguinte, após o cumprimento da diligência acima, determino o sobrestamento dos autos, até a informação do Tribunal de Justiça no sentido de que foram adotadas as medidas para a inclusão do precatório no orçamento do respectivo ano, ocasião em que os autos deverão ser arquivados.

Cumpra-se.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: PEDRO GABRIEL XAVIER DOS SANTOS (OAB 17867/AL) - Processo 0700298-14.2024.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Rosania Brandão AlencarB0 - B1Marinilda Oliveira da SilvaB0 - B1Rosimeire da Silva SantosB0 - B1Wilsonita Maria Soares LimaB0 - RÉU: B1Município de Mata GrandeB0 - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se a respeito da impugnação de fls. 55/60, no prazo de quinze dias.
12/08/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:20

Outras Decisões
28/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:36

Transitado em Julgado
28/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:02

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/05/2025 16:15

Execução de Sentença Iniciada
22/05/2025 10:31

Recebido recurso eletrônico
02/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 06:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:57

Conclusos para julgamento
26/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:49

Decisão Proferida
12/04/2024 02:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:09

Decisão Proferida
01/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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