22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700285-73.2022.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Pedro Arthur Abreu Bezerra Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) - 'ACORDAM os membros integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, reunidos em sessão plenária, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão objurgada; nos termos do voto do relator.' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Elaine Cristina Bezerra Abreu Carvalho - Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL)
20/08/2025 14:37

Acórdãocadastrado
20/08/2025 14:11

Ato Publicado
20/08/2025 10:29

Intimação / Citação à PGE
19/08/2025 15:24

Processo Julgado Sessão Presencial
19/08/2025 15:24

Conhecido o recurso de
19/08/2025 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 09:00

Processo Julgado
15/08/2025 10:24

Certidão sem Prazo
07/08/2025 14:02

Ato Publicado
06/08/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700285-73.2022.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Pedro Arthur Abreu Bezerra Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 4 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Elaine Cristina Bezerra Abreu Carvalho
04/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:23

Incluído em pauta para 04/08/2025 09:23:58 local.
01/08/2025 10:55

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/07/2025 13:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
30/07/2025 15:57

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 08:20

Ato Publicado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
29/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:48

Ciente
29/05/2025 08:54

Processo Aguardando Julgamento do incidente
29/05/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:33

Incidente Cadastrado
08/05/2025 10:30

Intimação / Citação à PGE
07/05/2025 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 14:49

Decisão Monocrática cadastrada
05/05/2025 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 17:03

Negado seguimento a Recurso
29/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 10:37

Ciente
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
31/03/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
31/03/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/03/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 14:24

Vista / Intimação à PGJ
16/01/2025 14:24

Intimação / Citação à PGE
16/12/2024 23:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 23:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 22:32

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 14:35

Acórdãocadastrado
13/12/2024 10:40

Processo Julgado Sessão Presencial
13/12/2024 10:40

Conhecido o recurso de
12/12/2024 22:40

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 09:30

Processo Julgado
02/12/2024 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 12:49

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 12:14

Incluído em pauta para 29/11/2024 12:14:29 local.
29/11/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
28/11/2024 09:49

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/05/2024 11:30

Ciente
02/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:15

Ciente
27/11/2023 19:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 10:52

Ciente
17/05/2023 10:01

Juntada de Petição de parecer
17/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:03

Vista / Intimação à PGJ
20/04/2023 07:31

Solicitação de envio à PGJ
19/04/2023 20:24

Conclusos para julgamento
19/04/2023 20:24

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2023 20:23

Distribuído por dependência
17/04/2023 09:18

Registrado para Retificada a autuação
17/04/2023 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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