STJ - 0700264-39.2014.8.02.0006

20/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6082/2025

08/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 6082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

30/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 918764/2024 - AgRg

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918764 - AgRg no AREsp 2293337 - Publicação prevista para 30/12/2024

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de DAONE DO NASCIMENTO AMERICO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918764/2024 - AgRg no AREsp 2293337

17/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 918764/2024

17/10/2024 11:20

Protocolizada Petição 918764/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901430/2024

11/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 901430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 14:00

Conheço do agravo de DAONE DO NASCIMENTO AMERICO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 887139/2024

08/10/2024 14:02

Protocolizada Petição 887139/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2024

12/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/04/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328979/2023

12/04/2023 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 09:27

Protocolizada Petição 328979/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

03/04/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/03/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS