STJ - 0700265-17.2023.8.02.0068

07/04/2025 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243249/2025

22/03/2025 10:49

Protocolizada Petição 243249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

20/03/2025 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1134032/2024 - AgRg

19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134032 - AgRg no REsp 2169600 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JONATHAS MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01134032/2024 - AgRg no REsp 2169600/AL

25/02/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134032/2024 - AgRg no REsp 2169600/AL

26/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/12/2024 14:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 467 teve início em 04/12/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1134032/2024 (AgRg) foi protocolizada em 19/12/2024.

26/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em 10.12.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 467/476. Certifico, ainda, que, em 19.12.2024, foi rec

26/12/2024 13:58

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1135053/2024 (Expediente Avulso)

26/12/2024 13:58

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134032/2024 (Expediente Avulso)

19/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1135053/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/12/2024

19/12/2024 15:50

Protocolizada Petição 1134032/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

04/12/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077200/2024

04/12/2024 18:21

Protocolizada Petição 1077200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de JONATHAS MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO) e não-provido

09/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893411/2024

09/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 893411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

17/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/09/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS