13/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
13/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024
22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037694/2024
22/11/2024 12:59

Protocolizada Petição 1037694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024
22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 15:50

Conhecido o recurso de LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido
18/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022867/2024
18/11/2024 15:47

Protocolizada Petição 1022867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
13/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
07/11/2024 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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