TJAL - 0700265-64.2016.8.02.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 10:55
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
10/08/2025 10:54
Baixa Definitiva
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10/08/2025 10:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 15:23
Ato Publicado
-
08/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700265-64.2016.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Anderson Santana Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700265-64.2016.8.02.0067 Agravante : Anderson Santana Barbosa.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parcela, negar-lhe provimento (fls. 516/526), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) -
06/08/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 10:32
Juntada de tipo_de_documento
-
06/08/2025 10:27
Volta do STJ
-
26/05/2025 02:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2025 09:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
20/05/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2025 20:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 18:07
Vista / Intimação à PGJ
-
15/05/2025 08:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
14/05/2025 08:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 14:43
Decisão Monocrática cadastrada
-
08/05/2025 19:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/02/2025 13:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
14/02/2025 13:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
14/02/2025 13:48
Ciente
-
06/01/2025 10:23
Juntada de Petição de parecer
-
06/01/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 10:04
Vista / Intimação à PGJ
-
21/11/2024 11:02
Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
-
21/11/2024 10:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 10:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/10/2024 08:59
Ciente
-
10/10/2024 03:50
Decisão Monocrática cadastrada
-
09/10/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 01:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/09/2024 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/09/2024 09:34
Vista / Intimação à PGJ
-
19/09/2024 09:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/09/2024 11:23
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
-
18/09/2024 11:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/09/2024 09:55
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 09:24
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
22/05/2024 19:20
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 19:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2024 19:15
Volta da PGJ
-
22/05/2024 19:15
Ciente
-
08/05/2024 11:31
Juntada de Petição de parecer
-
08/05/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 13:24
Vista / Intimação à PGJ
-
10/04/2024 11:01
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
-
10/04/2024 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 13:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/02/2024 18:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/02/2024 18:27
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
16/02/2024 18:27
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
29/11/2023 07:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/11/2023 07:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2023 10:58
Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
-
28/11/2023 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/11/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 01:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/10/2023 14:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/10/2023 14:16
Vista / Intimação à PGJ
-
26/10/2023 14:41
Acórdãocadastrado
-
26/10/2023 11:37
Conhecido o recurso de
-
25/10/2023 21:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2023 09:00
Processo Julgado
-
16/10/2023 13:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/10/2023 08:40
Incluído em pauta para 12/10/2023 08:40:06 local.
-
10/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
11/09/2023 08:11
Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
-
06/09/2023 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/09/2023 09:00
Retirado de Pauta
-
30/08/2023 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/08/2023 09:00
Adiado
-
22/08/2023 15:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2023 10:18
Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/08/2023 13:03
Incluído em pauta para 17/08/2023 13:03:07 local.
-
17/08/2023 12:48
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
17/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/08/2023 11:11
Relatório
-
21/10/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
-
02/06/2022 17:24
Conclusos para julgamento
-
26/05/2022 09:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2022 11:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
12/05/2022 13:22
Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
-
14/01/2020 07:54
Conclusos para julgamento
-
14/01/2020 07:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/01/2020 03:15
Juntada de Petição de parecer
-
12/01/2020 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 15:02
Vista / Intimação à PGJ
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10/12/2019 08:58
Publicado ato_publicado em 10/12/2019.
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10/12/2019 08:57
Solicitação de envio à PGJ
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09/12/2019 16:17
Conclusos para julgamento
-
09/12/2019 16:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2019 16:16
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/12/2019 16:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
27/11/2019 10:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
27/11/2019 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/11/2019 14:31
Decisão Monocrática cadastrada
-
26/11/2019 13:06
Publicado ato_publicado em 26/11/2019.
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26/11/2019 11:40
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
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20/11/2019 09:48
Conclusos para julgamento
-
20/11/2019 09:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/11/2019 09:48
Distribuído por sorteio
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14/11/2019 14:46
Registrado para Retificada a autuação
-
14/11/2019 14:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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