26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0700575-52.2023.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1José Melo dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.a.B0 - Considerando que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, em razão do falecimento da parte autora e da ausência de regularização da representação processual, conforme sentença de fls. 241/242, e que o acordo firmado entre as partes não foi homologado, determino a devolução ao réu do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), depositado em juízo (fl. 246).

Intime-se a parte ré para que informe conta bancária ou chave PIX de sua titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, expeça-se alvará de transferência em favor do réu, para levantamento do referido montante, acrescido dos juros legais incidentes sobre o rendimento da conta judicial.

Após, sem novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:40

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:51

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
13/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0700575-52.2023.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Melo dos Santos - Réu: Banco Agibank S.a. - Considerando a informação trazida pelo réu de que o autor faleceu, intime-se o advogado do autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 43-44, com documentos anexos, requerendo, se for o caso, a habilitação do espólio, por meio do inventariante, ou, não havendo abertura de inventário, de todos os herdeiros, sob pena de extinção do feito.
15/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
09/12/2023 22:43

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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