04/08/2025 17:25

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700259-98.2024.8.02.0092/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Embargado: Marcel Magno Duarte da Costa - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700259-98.2024.8.02.0092/50000, em que figuram, como embargante, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A, e, como embargado, Marcel Magno Duarte da Costa, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entender que não são cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Anna Gabriella Vasconcelos Gois de Arruda (OAB: 9233/SE)
31/07/2025 14:37

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:03

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:46

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:25

Ato Publicado
17/06/2025 11:14

devolvido o
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:36

Despacho Ciência Julgamento Virtual
23/04/2025 18:56

Ciente
23/04/2025 09:59

devolvido o
23/04/2025 09:59

Juntada de Petição de
19/03/2025 19:10

Ciente
19/03/2025 16:17

devolvido o
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de
19/03/2025 16:16

devolvido o
19/03/2025 16:16

devolvido o
19/03/2025 16:16

Juntada de Petição de
12/03/2025 16:42

Ciente
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de
12/03/2025 16:40

Incidente Cadastrado
07/03/2025 02:49

Expedição de
07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 19:41

Documento sem Ato para Cumprir
28/02/2025 15:21

Mérito
28/02/2025 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 09:42

Processo Julgado Sessão Virtual
28/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de
24/02/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico
24/02/2025 13:21

Conclusos
05/02/2025 17:46

Publicado
03/02/2025 00:00

Publicado
03/02/2025 00:00

Publicado
31/01/2025 13:56

Expedição de
31/01/2025 12:34

Expedição de
30/01/2025 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:58

Despacho
24/10/2024 14:56

Conclusos
24/10/2024 14:56

Expedição de
24/10/2024 14:55

Distribuído por
24/10/2024 14:53

Registro Processual
24/10/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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