TJAL - 0700250-38.2022.8.02.0018

23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469980/2025

26/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 469980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 326261/2025 - AgRg

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326261 - AgRg no AREsp 2884136 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 326261/2025 - AgRg no AREsp 2884136

29/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370666/2025

28/04/2025 21:54

Protocolizada Petição 370666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 326261/2025 - AgRg

25/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326261 - AgRg no AREsp 2884136 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00326261 - AgRg no AREsp 2884136

14/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326261/2025

11/04/2025 20:26

Protocolizada Petição 326261/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

19/03/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS