21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 213595/RJ), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), ADV: JOÃO FELIPE JUCÁ LESSA (OAB 15534/AL) - Processo 0700257-72.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Sâmia Maria Jucá Santos LessaB0 - RÉU: B1Localiza Rent a Car S/AB0 - Já homologado (fls. 162); mantenha-se arquivado.
20/08/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 20:21

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 213595/RJ), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: JOÃO FELIPE JUCÁ LESSA (OAB 15534/AL), ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 0700257-72.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Sâmia Maria Jucá Santos LessaB0 - RÉU: B1Localiza Rent a Car S/AB0 - Dispensado o relatório (art.38 da lei nº 9.099/95).

As partes celebrantes gozam de plena capacidade civil, sendo certo, ademais, que o objeto da demanda refere-se a direito de natureza disponível, de modo que inexiste óbice à sua homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art.487, III, "b" do CPC.

As partes poderão requerer a execução do acordo em caso de descumprimento, desde que compareçam em juízo para solicitar dita providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do art.52, inciso IV da lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Irrecorrível na forma do art. 41 da lei nº 9.099/95, arquive-se.
11/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 22:58

Homologada a Transação
08/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:06

Recebido recurso eletrônico
31/01/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:51

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:14

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 07:45

Expedição de Carta.
22/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 11:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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