STJ - 0700236-68.2017.8.02.0070

14/04/2025 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/04/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299274/2025

04/04/2025 19:09

Protocolizada Petição 299274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 268967/2025 - EDcl

03/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268967 - EDcl no REsp 2195852 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Embargos de Declaração de ANDERSON PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos

28/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268967/2025

28/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 268967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

27/03/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259654/2025

26/03/2025 20:34

Protocolizada Petição 259654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:25

Expedição de Ofício nº 067231/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão ( Decisões de fls. 1377-1380 e 1381-1383 ).

24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DA SILVA e provido quanto ao pedido de remessa dos autos ao juízo criminal para proceder à intimação do Ministério Público a fim de avaliar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no prazo de 15 dias, e

24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:40

Conheço do agravo de GUSTAVO PEREIRA BARROS para dar provimento ao Recurso Especial, determinando a remessa dos autos ao juízo criminal para proceder à intimação do Ministério Público a fim de avaliar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), n

18/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226761/2025

18/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:07

Protocolizada Petição 226761/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

21/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 16:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 138293 (2020/0312747-9)

06/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1344/1354 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à S

06/02/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2025 14:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/11/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS