20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 17:08

Ato Publicado
19/08/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700231-64.2021.8.02.0148/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Embargante: Ana Lúcia de Melo Ribeiro - Embargante: Janayana Melo Ribeiro Gomes - Embargado: Decolar.com Ltda - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Juliana Marques Modesto (OAB: 7794/AL) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
18/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:34

Incluído em pauta para 18/08/2025 16:34:39 local.
18/08/2025 16:05

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/07/2025 18:17

Ciente
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:58

Ciente
22/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:42

Ciente
15/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:56

Incidente Cadastrado
08/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 14:37

Acórdãocadastrado
04/04/2025 13:52

Documento sem Ato para Cumprir
04/04/2025 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:27

Processo Julgado Sessão Virtual
04/04/2025 09:27

Conhecido o recurso de
31/03/2025 19:41

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
06/03/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 19:55

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:22

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/06/2024 11:23

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 10:22

Recebimento do Processo entre Foros
07/06/2024 11:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 17:52

Pedido de Redistribuição
05/05/2023 12:31

Visto em Autoinspeção - Gabinete
02/06/2022 13:20

Conclusos para julgamento
02/06/2022 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2022 13:03

Distribuído por sorteio
30/05/2022 08:15

Registrado para Retificada a autuação
27/05/2022 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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