TJAL - 0700240-25.2022.8.02.0040

24/06/2025 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469086/2025

26/05/2025 16:50

Protocolizada Petição 469086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394480/2025

06/05/2025 19:32

Protocolizada Petição 394480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS