TJAL - 0700221-05.2024.8.02.0022

29/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396061/2025

07/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 396061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:47

Expedição de Ofício nº 096945/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de ARTHUR WALLACE DO NASCIMENTO GOMES e provido em parte a fim de redimensionar a pena do recorrente para 11 anos, 7 meses e 17 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 235 dias-multa.

28/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 368409/2025

28/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 368409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

24/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/04/2025 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS