29/08/2025 17:06

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:49

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 07:54

Cadastro de Incidente Finalizado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700216-15.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Helena Ferreira Tavares Filha - Apelado: João Victor dos Santos Tavares - Apelado: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, na parte conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Italo Pereira Luna (OAB: 16926/AL) - Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima (OAB: 19367/AL) - Eliane Lopes da Silva - José Ednilton Ricardo dos Santos "Vulgo Dentinho"
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700216-15.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Helena Ferreira Tavares Filha - Apelado: João Victor dos Santos Tavares - Apelado: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Italo Pereira Luna (OAB: 16926/AL) - Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima (OAB: 19367/AL) - Eliane Lopes da Silva - José Ednilton Ricardo dos Santos "Vulgo Dentinho"
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700216-15.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Helena Ferreira Tavares Filha - Apelado: João Victor dos Santos Tavares - Apelado: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 29 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Italo Pereira Luna (OAB: 16926/AL) - Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima (OAB: 19367/AL) - Eliane Lopes da Silva - José Ednilton Ricardo dos Santos "Vulgo Dentinho"
15/05/2025 20:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:05

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 20:03

Ciente
15/05/2025 09:16

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:57

Vista / Intimação à PGJ
15/04/2025 17:54

Ciente
14/04/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
31/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
31/03/2025 19:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
31/03/2025 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
26/03/2025 21:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 21:25

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 21:25

Distribuído por sorteio
26/03/2025 21:21

Registrado para Retificada a autuação
26/03/2025 21:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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