01/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 36122/PE), ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 22728A/PA), ADV: JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA (OAB 103160/SP) - Processo 0700002-76.2025.8.02.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - AUTOR: B1Cicero Marco CiprianoB0 - RÉU: B1Promove Administradora de Consórcios LtdaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível neste grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
31/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 12:23:46, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
07/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:07

Expedição de Carta.
27/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
16/01/2025 16:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0700002-76.2025.8.02.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Marco Cipriano - A petição inicial observou os requisitos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.
15/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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