TJAL - 0700211-97.2019.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700211-97.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público Estadual de Alagoas - Apelante: Assistentes de Acusação - Apelado: Wellington Rodrigues Fragoso - Apelado: Josiel Souza dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 25 de julho de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB: 6461/AL) - Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB: 11059/AL) - Lucas Felipe Lins Souza (OAB: 13777/AL) -
24/05/2024 12:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/05/2024 09:54
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/05/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 20:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:41
Recebidos os autos
-
19/04/2024 09:32
Recebidos os autos
-
22/11/2023 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/11/2023 19:00
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2023 23:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2023 22:19
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2023 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 01:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 18:40
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 18:37
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 18:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 15:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/07/2023 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 08:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/03/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 08:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/01/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2023 11:29
Republicado #{ato_publicado} em 06/01/2023.
-
06/01/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 01:25
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2022 00:36
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 14:52
Juntada de Mandado
-
21/06/2022 14:54
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2022 23:57
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 11:33
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 11:33
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2022 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
16/06/2022 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 10:11
Juntada de Mandado
-
14/06/2022 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 07:57
Expedição de Mandado.
-
12/06/2022 21:41
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:49
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:48
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:47
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:46
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:44
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:43
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:40
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:38
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:36
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:33
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 20:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 20:31
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2022 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 09:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 11:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
07/03/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
03/01/2022 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 18:46
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/10/2021 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 08:56
Juntada de Mandado
-
26/10/2021 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 08:41
Juntada de Mandado
-
26/10/2021 08:39
Juntada de Mandado
-
26/10/2021 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 11:17
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 11:16
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2021 16:47
Juntada de Mandado
-
14/10/2021 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 15:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 17:56
Juntada de Mandado
-
13/10/2021 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2021 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2021 17:11
Juntada de Mandado
-
06/10/2021 21:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 21:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 13:01
Juntada de Mandado
-
06/10/2021 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2021 20:35
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 22:51
Juntada de Mandado
-
28/09/2021 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 22:43
Juntada de Mandado
-
28/09/2021 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2021 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2021 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 17:24
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 16:32
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 15:42
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 15:29
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 15:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 15:00
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2021 12:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2021 23:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2021 23:43
Expedição de Mandado.
-
25/09/2021 23:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2021 23:31
Expedição de Mandado.
-
25/09/2021 23:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2021 23:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2021 22:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2021 22:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2021 22:12
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2021 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 13:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 11:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
19/07/2021 07:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 13:44
Expedição de Mandado.
-
15/03/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2021 12:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2021 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2021 12:32
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2021 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2021 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2021 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2021 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 17:41
Expedição de Edital.
-
01/10/2020 22:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2020 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2020 18:29
Expedição de Mandado.
-
17/09/2020 18:07
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 19:10
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 19:05
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2020 12:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2020 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2020 19:47
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 19:45
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 10:46
Republicado #{ato_publicado} em 29/05/2020.
-
02/05/2020 02:18
INCONSISTENTE
-
01/05/2020 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2020 22:53
INCONSISTENTE
-
18/03/2020 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2020 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2020 08:28
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 17:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2020 17:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2020 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2020 17:22
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 17:19
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2019 08:39
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 18:50
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2019 12:40
Expedição de Certidão.
-
12/09/2019 11:18
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 11:14
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2019 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2019 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2019 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2019 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2019 14:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 14:33
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 11:08
Juntada de Mandado
-
09/05/2019 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2019 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2019 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2019 13:01
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/04/2019 12:57
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 10:51
Expedição de Ofício.
-
24/04/2019 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2019 10:41
Expedição de Mandado.
-
24/04/2019 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2019 10:32
Expedição de Mandado.
-
22/04/2019 18:17
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/03/2019 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2019 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2019 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2019 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2019 11:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2019 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2019 08:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 14:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2019 14:41
Expedição de Certidão.
-
07/01/2019 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2019 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/01/2019 13:36
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2019 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2019 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2019 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2019 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2019 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2019 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/01/2019 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/01/2019 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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