28/01/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:00

Suspensão Condicional do Processo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0701672-87.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divaldo Nogueira de Almeida Filho - Diante do exposto, com base na determinação da Ministra Relatora do Tema 1300, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata da matéria afetada, devendo, o processo, permanecer em cartório, evitando-se a conclusão desnecessária.
27/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:21

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 09:05

Recurso Especial repetitivo
16/01/2025 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0701672-87.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divaldo Nogueira de Almeida Filho - Ante o exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita pelos motivos explanados acima.

Via de consequência, determino a intimação do autor para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com base no art.321, do CPC/2015.
15/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:22

Decisão Proferida
14/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0701672-87.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divaldo Nogueira de Almeida Filho - Em atenção ao despacho à fl. 69, insta ressaltar que o documento acostado (fl.74) não é a DIRPF (Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), apenas um demonstrativo de pagamento, o qual não comprova a sua situação de vulnerabilidade financeira.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, colacionando aos autos a DIRPF (Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), a fim de comprovar a hipossuficiência econômica capaz de ensejar a concessão da gratuidade de justiça, ou, alternativamente, comprovar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, sob pena de cancelamento da distribuição do feito nos termos dos arts. 82 e 290 do CPC.

Cumpra-se.
09/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:03

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 19:12

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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