STJ - 0700207-48.2021.8.02.0047

07/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258008/2025

26/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 258008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 125110/2025 - AgRg

24/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125110 - AgRg no AREsp 2802643 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULIO ALCANTARA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00125110/2025 - AgRg no AREsp 2802643/AL

12/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125110/2025 - AgRg no AREsp 2802643/AL

18/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 125110/2025

18/02/2025 11:42

Protocolizada Petição 125110/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

06/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80496/2025

06/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 80496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Conheço do agravo de JULIO ALCANTARA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130476/2024

18/12/2024 21:02

Protocolizada Petição 1130476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:50

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS