STJ - 0700208-77.2022.8.02.0021

15/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263123/2025

27/03/2025 16:04

Protocolizada Petição 263123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

24/03/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS