04/09/2025 17:59

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2025 17:59

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:58

Ciente
04/09/2025 17:57

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700203-02.2023.8.02.0092/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jorge Henrique dos Santos - Embargado: Itau Unibanco S.a - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700203-02.2023.8.02.0092/50000, em que figuram, como embargante JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, e como embargado BANCO ITAU S.A., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Felipe Paraíso Belém (OAB: 11217/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Eny Bittencourt (OAB: 16827A/AL)
06/06/2025 16:34

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:20

Ato Publicado
28/05/2025 14:02

Republicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 11:29

Republicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
22/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:49

Ciente
21/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:47

Incidente Cadastrado
15/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:37

Acórdãocadastrado
09/05/2025 10:20

Ciente
08/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:10

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de
08/05/2025 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
06/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:29

Juntada de tipo_de_documento
29/04/2025 14:28

Certidão sem Prazo
29/04/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 09:49

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:49:15 local.
03/04/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/05/2024 22:20

Conclusos para julgamento
30/05/2024 21:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 21:39

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 20:10

Pedido de Redistribuição
16/10/2023 19:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 19:42

Distribuído por sorteio
16/10/2023 17:26

Registrado para Retificada a autuação
09/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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