20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:54

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700192-13.2020.8.02.0048/50000 - Agravo Interno Cível - Pão de Açúcar - Agravante: Município de Pão de Açúcar - Agravada: Franciete Bezerra Lima - 'Agravo Interno Cível nº 0700192-13.2020.8.02.0048/50000 Agravante: Município de Pão de Açúcar.

Procurador: Henrique Vasconcelos (OAB: 8004/AL) e outros.

Agravada: Franciete Bezerra Lima.

Advogado: Ronaldo Gonçalves Lima (OAB: 15898/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Henrique Vasconcelos (OAB: 8004/AL) - Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB: 7963/AL) - Yuri Pontes de Cezário (OAB: 8609/AL) - Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB: 20132/AL) - Ronaldo Gonçalves Lima (OAB: 15898/AL)
18/08/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 08:20

Cadastro de Incidente Finalizado
01/03/2025 01:17

Expedição de
19/02/2025 00:00

Publicado
18/02/2025 14:04

Redistribuído por
18/02/2025 14:04

Redistribuído por
18/02/2025 12:31

Expedição de
18/02/2025 12:07

Expedição de
17/02/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:20

Conclusos
18/12/2024 10:06

Expedição de
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição de
17/12/2024 16:08

Redistribuído por
17/12/2024 16:08

Redistribuído por
28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos
28/11/2024 11:06

Expedição de
27/11/2024 22:15

Juntada de Petição de
12/10/2024 01:47

Expedição de
08/10/2024 18:01

Mérito
01/10/2024 14:52

Expedição de
01/10/2024 14:52

Confirmada
01/10/2024 12:19

Publicado
01/10/2024 12:03

Expedição de
30/09/2024 17:11

Processo Julgado Sessão Presencial
30/09/2024 17:11

Conhecido o recurso de
26/09/2024 10:58

Expedição de
25/09/2024 09:30

Julgado
13/09/2024 14:45

Expedição de
13/09/2024 10:17

Expedição de
12/09/2024 11:32

Inclusão em pauta
05/09/2024 15:34

Despacho
09/05/2024 09:32

Expedição de
08/05/2024 09:30

Retirado de pauta
29/04/2024 10:16

Expedição de
26/04/2024 16:29

Expedição de
25/04/2024 11:03

Inclusão em pauta
24/04/2024 10:04

Despacho
24/04/2023 13:38

Conclusos
24/04/2023 13:36

Expedição de
20/04/2023 09:30

Juntada de Petição de
20/04/2023 09:30

Juntada de Petição de
14/04/2023 16:55

Confirmada
14/04/2023 12:50

Despacho
27/10/2022 01:46

Conclusos
27/10/2022 01:46

Expedição de
27/10/2022 01:46

Distribuído por
26/10/2022 14:07

Registro Processual
26/10/2022 14:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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