26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA (OAB 12981/AL), ADV: JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO (OAB 5552/AL) - Processo 0700421-65.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Carlos Henrique Lima dos SantosB0 - Considerando a renúncia do patrono do réu Carlos Henrique Lima dos Santos, intime-se este pessoalmente, a fim de que tome ciência de tal ato, bem com para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias informe se deseja constituir novo patrono, ou ainda manifestar interesse em ser representado pela Defensoria Pública atuante neste Juízo.

Após constituído novo patrono, intime-se a Defesa a fim de que, no prazo de 05 (dias), ou então, 10 (dez) dias, em caso de Defensoria Pública, apresente Alegações Finais em forma de Memoriais.

Cumpridos os comandos acima, retorne o feito concluso na fila de sentença.
22/08/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 21:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Pinheiro Freire Neto (OAB 5552/AL), Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL) Processo 0700421-65.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Carlos Henrique Lima dos Santos - Considerando a apresentação de Alegações Finais por parte do Ministério Público (fls. 234/237), intime-se a Defesa do acusado, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente Memoriais.

Após apresentada a mencionada peça processual, venha o feito concluso na fila de sentença.
21/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:31

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:31

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 04:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Pinheiro Freire Neto (OAB 5552/AL), Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL) Processo 0700421-65.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Carlos Henrique Lima dos Santos - Em atenção à manifestação às fls. 215-216, acolho o requerimento do réu, possibilitando que este frequente o CAPS AD e AAA do município onde reside.

Assim, oficie-se ao CAPS AD e à AAA de Estrela de Alagoas / AL, encaminhando o réu Carlos Henrique Lima dos Santos para tratamento de possível alcoolismo (cf.

Decisão às fls. 167-170).

No mais, considerando a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito às fls. 220-221, abra-se vista ao representante do Ministério Público para que apresente as alegações finais no prazo legal.

Providências necessárias.
14/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:09

Juntada de Mandado
08/11/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:55

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:53

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:09

Juntada de Mandado
31/10/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 12:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:45

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/10/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 05:32

Expedição de Certidão.
28/10/2024 05:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:08

Juntada de Mandado
23/10/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 04:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:59

Juntada de Informações
03/10/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 20:24

Juntada de Mandado
16/09/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:32

Juntada de Mandado
09/09/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:37

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 10:18

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 04:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:53

Juntada de Mandado
29/07/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 12:54

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 13:36

INCONSISTENTE
02/07/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 08:51

INCONSISTENTE
02/07/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:21

Juntada de Mandado
27/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:45

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:40:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
27/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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