TJAL - 0700179-82.2019.8.02.0069

03/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 502335/2025

03/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 502335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

02/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS