10/08/2025 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 08:30

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:27

Ato Publicado
30/07/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 08:11

Vista / Intimação à PGJ
30/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700177-30.2016.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Amaro da Silva - Apelante: Nilson dos Santos Eufrásio - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Relator designado.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
29/07/2025 14:36

Acórdãocadastrado
29/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:39

Processo Julgado Sessão Presencial
29/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de
23/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:00

Processo Julgado
14/07/2025 11:58

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:46

Incluído em pauta para 10/07/2025 12:46:43 local.
10/07/2025 12:02

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
10/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 11:33

Relatório
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 17:34

Conclusos
14/02/2025 17:15

Expedição de
14/02/2025 16:58

Expedição de
14/02/2025 16:41

Atribuição de competência
13/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:11

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado
23/01/2025 11:03

Expedição de
23/01/2025 11:03

Publicado
23/01/2025 11:02

Conclusos
23/01/2025 11:02

Expedição de
23/01/2025 10:18

Juntada de Petição de
23/01/2025 10:17

Juntada de Petição de
22/01/2025 14:13

Confirmada
22/01/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:11

Despacho
22/01/2025 09:31

Conclusos
22/01/2025 09:31

Expedição de
22/01/2025 09:31

Distribuído por
22/01/2025 09:22

Registro Processual
22/01/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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