04/09/2025 17:06

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2025 17:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 02:14

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 17:29

Ciente
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
08/08/2025 13:08

Ato Publicado
08/08/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:16

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700171-91.2021.8.02.0148 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: José Wilkellon Oliveira Tenorio - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0700171-91.2021.8.02.0148, em que figuram, como apelante, JOSÉ WIKELLON OLIVEIRA TENÓRIO, e, como apelado, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso inominado e DAR-LHE PROVIMENTO, para absolver o apelante, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, conforme fundamentação constante do voto do relator.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 17:53

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 17:53

Conhecido o recurso de
04/08/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 17:15

Retirada
28/07/2025 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2025 03:02

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700171-91.2021.8.02.0148 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: José Wilkellon Oliveira Tenorio - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:35

Ato Publicado
15/07/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 16:42

Vista / Intimação à PGJ
15/07/2025 16:35

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 16:55

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:44

Ciente
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 20:16

Vista / Intimação à PGJ
20/03/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
02/07/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 14:59

Recebidos os autos
10/06/2024 12:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
03/06/2024 08:23

Proferido despacho
29/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:54

Distribuído por sorteio
29/01/2024 09:39

Registrado para Retificada a autuação
26/01/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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