17/01/2025 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Camila Stefanie de Oliveira Marqques (OAB 10289/AL), Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Processo 0700037-66.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camila Stefanie de Oliveira Marqques, Camila Stefanie de Oliveira Marqques, Camila Stefanie de Oliveira Marqques, Herbert Fellipe Luna Lira - Réu: Tap Air Portugal - Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a decisão embargada.

Expeça ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA, autorizando a liberação do valor depositado em benefício dos autores, conforme dados apesentados às fls. 165.

Custas e honorários advocatícios dispensados.

Caso haja a apresentação de recurso, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados da parte embargante. após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
16/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/01/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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