STJ - 0700160-90.2024.8.02.0040

12/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148434/2025

24/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 148434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:42

Expedição de Ofício nº 048474/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA e provido

17/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121546/2025

17/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 121546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

07/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/01/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS