19/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 22:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0747843-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0747843-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido.

Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 05 anos.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5o do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3o, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Caso sejam opostos embargos de declaração, certifique-se sua tempestividade e, sendo tempestivos, vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos ou incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL no 15/2019.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.
01/04/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0747843-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 16:39

Expedição de Carta.
18/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 09:28

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:05

Decisão Proferida
04/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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