01/09/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700165-52.2022.8.02.0018/50000 - Agravo Interno Cível - Major Izidoro - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria de Lourdes Silva Soares - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL) - Lívia Azevedo de Carvalho (OAB: 30623/CE)
26/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:45

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:45:57 local.
25/08/2025 10:28

Certidão sem Prazo
25/08/2025 09:07

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:23

Ciente
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 09:03

Ato Publicado
12/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 09:39

Incidente Cadastrado
29/05/2025 10:54

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:22

Ato Publicado
17/05/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
16/05/2025 15:55

Negado seguimento a Recurso
21/04/2025 10:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/04/2025 10:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:20

Cessado o sobrestamento do processo
10/04/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 15:19

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
12/11/2024 15:19

Vinculação de Tema
21/10/2024 08:57

Ciente
10/10/2024 15:08

Decisão Monocrática cadastrada
09/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 12:15

Intimação / Citação à PGE
27/09/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 13:20

Ciente
08/09/2024 01:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
05/08/2024 14:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/08/2024 14:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 08:00

Ciente
19/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 02:35

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 02:35

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2024 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2024 13:45

Intimação / Citação à PGE
17/05/2024 13:44

Vista / Intimação à PGJ
17/05/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 14:36

Acórdãocadastrado
15/05/2024 18:12

Processo Julgado Sessão Presencial
15/05/2024 18:12

Conhecido o recurso de
15/05/2024 17:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:00

Processo Julgado
03/05/2024 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 10:51

Incluído em pauta para 02/05/2024 10:51:48 local.
02/05/2024 10:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/04/2024 09:37

Conclusos para julgamento
28/04/2024 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2024 09:37

Distribuído por sorteio
19/04/2024 10:57

Registrado para Retificada a autuação
19/04/2024 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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