TJAL - 0711512-70.2021.8.02.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:57
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
26/03/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/02/2025 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 19:15
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 11:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL), José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), José Pedro da Silva Neto (OAB 17003/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 0711512-70.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Pedro Henrique Costa Sampaio, Erivaldo Santos Sampaio, Islania Michelline Costa Sampaio - LitsPassiv: News Viagens e Turismo Ltda - Master Franqueada, Agill Viagens e Turismo Ltda ¿ Epp (cvc), Empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - 3.
Dispositivo Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar as partes rés, solidariamente, em: A) Danos materiais no valor de R$ 13.708,76 (treze mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), referente aos gastos com passagem, hospedagem e alimentação, acrescidos de juros de mora pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), a partir do vencimento, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ); B) Danos morais na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de mora pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), a partir do vencimento, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da data do arbitramento (Súmula 362/STJ).
Ressalto, por oportuno, que no período em que se aplicar a SELIC, deverá ser deduzido o IPCA do cálculo, nos termos da Lei n.º 14.905, de 28 de junho 2024.
Condeno, ainda a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC em vigor, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.
Publique-se.
Intime-se.
Maceió,13 de janeiro de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
13/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/01/2025 12:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2024 02:25
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 11:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/11/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/11/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/09/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:12
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 14:12
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
01/09/2023 07:20
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 17:36
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
14/08/2023 08:15
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 10:45
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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12/07/2023 18:27
INCONSISTENTE
-
12/07/2023 18:27
Recebidos os autos.
-
12/07/2023 18:27
Recebidos os autos.
-
12/07/2023 18:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/07/2023 18:27
Recebidos os autos.
-
12/07/2023 18:27
INCONSISTENTE
-
12/07/2023 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/05/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 13:02
INCONSISTENTE
-
12/07/2022 13:02
INCONSISTENTE
-
11/07/2022 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/07/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 18:57
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/07/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 13:14
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 10:53
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
05/10/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 08:02
INCONSISTENTE
-
01/10/2021 08:02
Recebidos os autos.
-
01/10/2021 08:02
Recebidos os autos.
-
01/10/2021 08:02
INCONSISTENTE
-
30/09/2021 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
-
30/09/2021 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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30/09/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 15:55
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 11:16
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2021 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 15:56
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2021 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 15:58
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 12:31
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 09:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/05/2021 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/05/2021 16:16
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2021 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 15:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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