19/05/2025 10:38

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubia do Nascimento Tavares (OAB 15027/AL), Andréa Pereira dos Santos (OAB 15285/AL) Processo 0700905-47.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Escola de 1º Grau São Mateus Ltda - Me - Réu: Claudio Henrique Rocha Oliveira, Mayane Maria Monteiro Pimentel Silva - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
29/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:55

Homologada a Transação
29/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubia do Nascimento Tavares (OAB 15027/AL) Processo 0700905-47.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Escola de 1º Grau São Mateus Ltda - Me - 1.

Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito; 2.

Cumpra-se.
14/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 16:07

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:07

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:07

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:07

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/10/2024 09:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:31

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:26

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 09:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2024 09:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 09:54

Decisão Proferida
04/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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