25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:47

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700142-86.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Hospital Vida S/s Ltda - Embargado: Pedro Henrique Matias Batista Maia - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700142-86.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante HOSPITAL VIDA S/S LTDA., e como embargados PEDRO HENRIQUE MATIAS BATISTA MAIA e ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB: 6662/AL) - José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) - Diego Arthur de Omena Lima (OAB: 17713/AL) - Raphael Felipe de Omena Lima (OAB: 17958/AL) - José Rubens de Freitas Goulart Junior (OAB: 16716/AL) - Rosana Policarpo Bastos (OAB: 11843/AL)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:42

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:17

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:25

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 14:16

Certidão sem Prazo
10/06/2025 14:15

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:21

Ciente
04/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:13

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:24

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:35

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:26

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:26

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:49

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:49:54 local.
25/04/2025 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/08/2024 14:46

Ciente
15/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento
30/05/2024 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 13:38

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 12:18

Pedido de Redistribuição
29/11/2023 19:17

Conclusos para julgamento
29/11/2023 19:13

Distribuído por sorteio
29/11/2023 18:16

Registrado para Retificada a autuação
28/11/2023 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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