22/08/2025 10:28

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700146-75.2019.8.02.0010 - Apelação Cível - Colonia de Leopoldina - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Cristina Lima da Silva - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0700146-75.2019.8.02.0010, em que figuram, como Apelante, o ESTADO DE ALAGOAS e, como Apelada, MARIA CRISTINA LIMA DA SILVA, devidamente qualificadas.

ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO, nos termos do Art. 1.030, II, do CPC, de modo a manter integralmente o voto proferido às fls. 288/303, nos termos do voto do Relator.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Maria Celina Lima da Silva - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
20/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
20/08/2025 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/08/2025 18:35

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 10:24

Ciente
01/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 02:42

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 03:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 07:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 07:31

Intimação / Citação à PGE
06/06/2025 07:31

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:46

Acórdãocadastrado
05/06/2025 13:40

Ato Publicado
04/06/2025 17:55

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 17:55

Conhecido o recurso de
04/06/2025 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:00

Processo Julgado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 09:56

Ato Publicado
22/05/2025 14:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 14:03:53 local.
22/05/2025 09:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 15:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
08/05/2025 15:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/05/2025 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 15:32

Decisão Monocrática cadastrada
01/05/2025 14:02

Por Divergência de Entendimento com o STF
21/04/2025 10:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/04/2025 10:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:24

Cessado o sobrestamento do processo
10/04/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 12:08

Intimação / Citação à PGE
25/11/2024 09:48

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2024 14:55

Decisão Monocrática cadastrada
22/11/2024 11:11

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
22/11/2024 11:10

Vinculação de Tema
22/11/2024 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 14:52

Ciente
02/09/2024 02:09

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
06/08/2024 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
06/08/2024 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 12:20

Ciente
18/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 10:09

Intimação / Citação à PGE
17/05/2024 10:09

Vista / Intimação à PGJ
17/05/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 14:31

Acórdãocadastrado
16/05/2024 09:09

Processo Julgado Sessão Presencial
16/05/2024 09:08

Conhecido o recurso de
15/05/2024 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:00

Processo Julgado
06/05/2024 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 16:02

Incluído em pauta para 02/05/2024 16:02:51 local.
02/05/2024 14:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:12

Volta da PGJ
01/04/2024 16:12

Ciente
01/04/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 10:49

Juntada de Petição de parecer
01/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 03:17

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2024 17:29

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2024 10:30

Solicitação de envio à PGJ
06/03/2024 09:25

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio
06/03/2024 09:23

Registrado para Retificada a autuação
06/03/2024 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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