29/05/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL), Pedro Rocha Nunes (OAB 24604/BA) Processo 0700440-34.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Eduardo Matysiak da Roza - Réu: Empresa de Comunicação Sampaio Ltda Me - Compulsando os autos, verifico que fora interposto recurso inominado pela parte autora, conforme fls. 80/91, já tendo a ré apresentado as contrarrazões (fls. 98/106).

Desta forma, encaminham-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá realizar o juízo de admissibilidade.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJe.
19/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 16:37

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 07:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700440-34.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Empresa de Comunicação Sampaio Ltda Me - Autos n° 0700440-34.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Violação de direito autoral Autor: Luiz Eduardo Matysiak da Roza Réu: Empresa de Comunicação Sampaio Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o recurso inominado de fls. 80/94, intimo a parte adversa, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Palmeira dos Índios, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 09:25:02, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
10/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL), Pedro Rocha Nunes (OAB 24604/BA) Processo 0700440-34.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Eduardo Matysiak da Roza - Réu: Empresa de Comunicação Sampaio Ltda Me - Autos n° 0700440-34.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Violação de direito autoral Autor: Luiz Eduardo Matysiak da Roza Réu: Empresa de Comunicação Sampaio Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, José Ivan Melo dos Santos, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Palmeira dos Índios, 09 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento
26/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:41

Expedição de Carta.
31/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
24/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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