28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB 45444A/CE), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN) - Processo 0700131-30.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Aurino, registrado civilmente como Aurino José dos Santos JúniorB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DECISÃO Considerando que a parte demandada depositou o valor da condenação e cumpriu integralmente a sentença proferida nos autos, conforme comprovado nos documentos juntados, e que não há pendências processuais remanescentes, determino: Que seja expedido alvará judicial via chave PIX para a parte demandante, conforme dados bancários de fls. 308.

Após o cumprimento da medida acima, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo, com as devidas baixas e anotações no sistema.

Dê-se ciência a parte demandante..

Cumpra-se.

Maceió , 13 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
26/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:33

Decisão Proferida
08/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0700131-30.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Aurino, registrado civilmente como Aurino José dos Santos JúniorB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DESPACHO Diante da certidão de fls. 299 e da petição de fls. 301/303, verifica-se que a sentença foi reformada para julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, nos seguintes termos: (i) determinar que a instituição financeira exclua a anotação constante na Central de Risco, objeto da presente demanda; e (ii) condenar a referida instituição ao pagamento de indenização por danos morais à parte demandante, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC.

Consta, ainda, petição juntada pela parte demandada comprovando o cumprimento da obrigação de pagar.

Dessa forma, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sua chave PIX para fins de levantamento dos valores depositados em conta judicial.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
31/07/2025 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:10

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:35

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
28/07/2025 17:37

Recebido recurso eletrônico
20/05/2024 07:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/05/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 13:12

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:36

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:18

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 08:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
29/02/2024 07:00

Decisão Proferida
27/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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