TJAL - 0700129-83.2021.8.02.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

POLIANA DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

ERIKA MILENA DOS SANTOS SILVA

CPF *23.***.*84-36

Advogados

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES

OAB: 6020/AL

CPF *21.***.*32-02

AMANDA MINEIRO DE AGUIAR BARBOSA PEREIRA

OAB: 9266/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:08

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 11:59

    Ato Publicado

  • 28/08/2025 11:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700129-83.2021.8.02.0005/50000 - Agravo Interno Cível - Boca da Mata - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Erika Milena dos Santos Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 26 de agosto de 2025.

    Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira (OAB: 9266/AL)

  • 26/08/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 09:43

    Incluído em pauta para 26/08/2025 09:43:56 local.

  • 25/08/2025 16:40

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:03

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/08/2025 15:44

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 25/08/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 13:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2025 02:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/06/2025 02:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/06/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

  • 12/06/2025 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2025 11:30

    Intimação / Citação à PGE

  • 12/06/2025 09:18

    Ato Publicado

  • 11/06/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 09:19

    Incidente Cadastrado

  • 12/05/2025 11:27

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 12/05/2025 11:27

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 08/05/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:54

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/05/2025 09:42

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 05/05/2025 09:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 11:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/04/2024 16:17

    Volta da PGE

  • 01/11/2023 07:28

    Ciente

  • 25/10/2023 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 02:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/10/2023 01:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/09/2023 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2023 12:22

    Intimação / Citação à PGE

  • 28/09/2023 11:32

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 11:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/09/2023 10:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/09/2023 14:41

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 27/09/2023 12:50

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 27/09/2023 12:50

    Vinculação de Tema

  • 27/09/2023 12:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 21/09/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 08:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/09/2023 09:59

    Ciente

  • 18/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 20:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/09/2023 10:09

    Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 09:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/09/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 21/08/2023 12:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 21/08/2023 12:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 03/08/2023 15:47

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 02/08/2023 12:14

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/08/2023 11:46

    Ciente

  • 15/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2023 02:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2023 01:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/05/2023 12:26

    Vista / Intimação à PGJ

  • 30/05/2023 12:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2023 12:25

    Intimação / Citação à PGE

  • 26/05/2023 16:46

    Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 16:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/05/2023 14:32

    Acórdãocadastrado

  • 23/05/2023 21:03

    Conhecido o recurso de

  • 23/05/2023 09:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/05/2023 09:30

    Processo Julgado

  • 11/05/2023 11:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/05/2023 13:40

    Incluído em pauta para 10/05/2023 13:40:44 local.

  • 04/05/2023 10:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/05/2023 11:49

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 02/05/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 09:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/04/2023 09:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 08:37

    Vista / Intimação à PGJ

  • 24/03/2023 17:08

    Solicitação de envio à PGJ

  • 09/03/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 10:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/03/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2023 10:25

    Registrado para Retificada a autuação

  • 09/03/2023 10:25

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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