TJAL - 0701799-32.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:21
Arquivado Provisoramente
-
21/01/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 13:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2025 13:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Pereira da Silva (OAB 38828/PE), e SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI (OAB 42.033/PE) Processo 0701799-32.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Mata dos Canarios - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió,14 de janeiro de 2025.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
14/01/2025 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2025 11:49
Homologada a Transação
-
07/01/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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26/11/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 10:14
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
25/11/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2024 13:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/09/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/09/2024 08:45
Expedição de Carta.
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06/09/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 21:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
05/09/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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