STJ - 0700112-09.2022.8.02.0071

08/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025

24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146634/2025

24/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 146634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1132101/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132101 - AgRg no AREsp 2603711 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGO SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1132101/2024 - AgRg no AREsp 2603711

19/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1132101/2024

19/12/2024 09:38

Protocolizada Petição 1132101/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

09/12/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092769/2024

09/12/2024 16:01

Protocolizada Petição 1092769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:10

Conheço do agravo de JOSE RODRIGO SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538189/2024

26/06/2024 10:05

Protocolizada Petição 538189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

30/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 167903 (2022/0219720-7)

29/04/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS