TJAL - 0716377-57.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/06/2025 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 12:40
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
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12/06/2025 12:39
Realizado cálculo de custas
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12/06/2025 08:40
Recebimento de Processo no GECOF
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12/06/2025 08:40
Análise de Custas Finais - GECOF
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07/05/2025 10:45
Remessa à CJU - Custas
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07/05/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 10:43
Transitado em Julgado
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06/04/2025 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0716377-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Tertuliano da Silva - Réu: Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Geraldo Tertuliano da Silva e Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os 9 (nove) descontos lançados o que pode ser comprovado no extrato de página 9/15 sob a rubrica 'CONTRIB.
AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555'', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais. -
03/04/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 12:22
Julgado procedente em parte do pedido
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18/03/2025 11:35
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 09:43
Processo Transferido entre Varas
-
17/03/2025 09:43
Processo Transferido entre Varas
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13/03/2025 17:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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13/03/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:13
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 15:13:35, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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11/03/2025 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/03/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0716377-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Tertuliano da Silva - Réu: Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante a solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3°, CPC e art. 4°, §2°, Ato Normativo n° 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: Proc. 716377-57 Geraldo x Universo Horário: 11 mar. 2025 13:00 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*54-53?pwd=vbbuYradbeeahTGJJX8UnVCpW2UaBi.1 ID da reunião: 846 0655 4953 Senha: 123456 O referido é verdade e dou fé.
Arapiraca, 10 de março de 2025 -
10/03/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
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14/01/2025 13:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0716377-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Tertuliano da Silva - Réu: Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 11/03/2025 às 13:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 3 - Foi DEFERIDO o pedido de inversão do ônus da prova.
Arapiraca, 13 de janeiro de 2025 -
13/01/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/01/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 13:52
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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07/01/2025 10:39
INCONSISTENTE
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07/01/2025 10:39
Recebidos os autos.
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07/01/2025 10:39
Recebidos os autos.
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07/01/2025 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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07/01/2025 10:39
Recebidos os autos.
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07/01/2025 10:39
INCONSISTENTE
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06/01/2025 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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19/12/2024 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/12/2024 18:26
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 14:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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21/11/2024 20:35
Expedição de Carta.
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21/11/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/11/2024 08:45
Concedida a Medida Liminar
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19/11/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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