08/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYNÁ SILVA BARBOSA (OAB 18815/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700102-36.2023.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Iraci Rodrigues OliveiraB0 - RÉU: B1Municipio de São José da TaperaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
07/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:13

Transitado em Julgado
07/08/2025 10:12

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/07/2025 13:52

Recebido recurso eletrônico
05/06/2024 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:12

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 15:10

Recebidos os autos
18/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 14:11

Recebidos os autos
25/03/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 02:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 08:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 17:15

Expedição de Ofício.
22/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 23:20

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
21/04/2023 19:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 02:17

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:08

Expedição de Carta.
24/02/2023 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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