22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TACIANA SOUZA MARQUES (OAB 16642/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: TACIANA SOUZA MARQUES (OAB 16642/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0700093-03.2023.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: B1Joanisio Pita de Omena JuniorB0 - B1Kely Cristina Lopes dos SantosB0 - EXECUTADO: B1123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)B0 - B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Tendo em vista o cumprimento espontâneo da sentença pela executada Gol Linhas Aereas S.A nas fls. 405/407 dos autos, defiro o levantamento dos valores incontroversos em consonância com o requerimento da exequente de fls. 408/409.

Assim, autorizo a liberação dos valores depositados pela ré na conta judicial, vinculada a este juízo, nos termos do requerido, expedindo-se alvará em favor dos autores e de sus patrona, este último decorrente de honorários sucumbenciais determinados em sede de acórdão.

Ademais, considerando o pedido de continuação da execução, evolua-se a classe processual do feito (cumprimento de sentença), alterando-se o cadastro da parte (exequente/executado).

Após, proceda-se à realização dos cálculos, encaminhando à Contadoria, a fim de dirimir dúvidas do juízo quanto a eventuais valores remanescentes, devendo para tanto serem considerados os parâmetros constantes nos dispositivos da sentença e do acórdão, bem como o valor depositado pela GOL (fl. 407) como de amortização.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
21/08/2025 11:15

Decisão Proferida
16/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:50

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
24/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: TACIANA SOUZA MARQUES (OAB 16642/AL), ADV: TACIANA SOUZA MARQUES (OAB 16642/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0700093-03.2023.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: B1Joanisio Pita de Omena JuniorB0 - B1Kely Cristina Lopes dos SantosB0 - EXECUTADO: B1123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)B0 - B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Compulsando os autos verifico que a petição para cumprimento de sentença em face da GOL foi instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito oriundo da sentença, conforme determina o art. 524, CPC, todavia é patente a utilização de juros compostos ao mês, diversamente do determinado nos autos.

Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, ajustar o petitório ao que determina os art. 523 e ss, CPC e aos parâmetros determinados em sentença/acórdão, sob pena de não prosseguimento do feito.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juíza de Direito - atuando em substituição-
18/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 06:33

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2025 06:48

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:46

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 06:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:34

Remessa à CJU - Custas
07/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:24

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/07/2025 10:30

Recebido recurso eletrônico
04/09/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/09/2023 10:05

Despacho de Mero Expediente
30/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 09:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 01:38

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 22:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2023 11:18:47, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 23:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:45

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:53

Decisão Proferida
09/03/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 07:57

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:57

Expedição de Carta.
08/03/2023 07:56

Expedição de Carta.
08/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 09:20:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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