STJ - 0700091-49.2022.8.02.0001

26/08/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/08/2024 19:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

08/07/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2024 Petição Nº 446246/2024 - EDcl no AgInt no

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446246 - EDcl no AgInt no AREsp 2501402 - Publicação prevista para 08/07/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501402/AL

20/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501402/AL

03/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/06/2024 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451794/2024

03/06/2024 12:23

Protocolizada Petição 451794/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 446246/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446246/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446246/2024

29/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 446246/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 163019/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163019 - AgInt no AREsp 2501402 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00163019/2024 - AgInt no AREsp 2501402/AL

07/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163019/2024 - AgInt no AREsp 2501402/AL

20/03/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 163019/2024 - AgInt

19/03/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163019 - AgInt no AREsp 2501402 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00163019 - AgInt no AREsp 2501402

08/03/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178734/2024

08/03/2024 22:08

Protocolizada Petição 178734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163019/2024 -

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163019/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163019/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163019/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163019/2024

05/03/2024 18:46

Protocolizada Petição 163019/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

20/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

26/12/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/12/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS