STJ - 0700081-16.2013.8.02.0067

14/02/2025 08:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/02/2025 08:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130971/2024

18/12/2024 22:02

Protocolizada Petição 1130971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1105584/2024 - PExt

17/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 21:04

Expedição de Ofício nº 250788/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

16/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105584 - PExt no AREsp 1913926 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:10

Deferido o pedido de IALEX COSTA VIANA - Petição Nº 2024/01105584 - PExt no AREsp 1913926

12/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

12/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 04.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 2076. Certifico, ainda, que no dia 12.12.2024 foi recebida na Coordenadoria d

12/12/2024 18:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1105584/2024 (Expediente Avulso)

12/12/2024 09:37

Protocolizada Petição 1105584/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 12/12/2024

04/10/2022 13:23

Transitado em Julgado em 04/10/2022

15/09/2022 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814322/2022

15/09/2022 12:17

Protocolizada Petição 814322/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

14/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 088814/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

12/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 19:40

Conhecido o recurso de IVALDO LOPES PIMENTEL NETO e MILTON TOMAZ DE SOUZA FILHO e provido em parte

31/08/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744398/2022

30/08/2022 11:54

Protocolizada Petição 744398/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

29/08/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 739750/2022

29/08/2022 10:50

Protocolizada Petição 739750/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

29/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

29/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:57

Expedição de Ofício nº 082860/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 19:20

Conheço do agravo de IVALDO LOPES PIMENTEL NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 19:12

Conheço do agravo de MILTON TOMAZ DE SOUZA FILHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/09/2021 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833873/2021

16/09/2021 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 07:53

Protocolizada Petição 833873/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

18/08/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 283855 (2013/0398859-4)

17/08/2021 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS