01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700091-54.2024.8.02.0203/50001 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Nelson Francelino Gomes - Embargado: Banco Pan Sa - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) 1.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Publique-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
29/08/2025 10:57

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700091-54.2024.8.02.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Nelson Francelino Gomes - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
28/08/2025 10:54

Ato Publicado
28/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:56

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:56:07 local.
27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700091-54.2024.8.02.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Nelson Francelino Gomes - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Pan S.A., em face do acórdão lavrado por esta 1ª Câmara Cível nos autos da apelação cível tombada sob o n.º 0700091-54.2024.8.02.0203/50000, cuja ementa restou delineada nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATO CELEBRADO POR PESSOA ANALFABETA.

AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.

CONTRATO NULO.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1) Apelação interposta por Nelson Francelino Gomes contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Anadia, que julgou improcedentes os pedidos iniciais em Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, relacionada a descontos supostamente indevidos em benefício previdenciário decorrentes de contrato de empréstimo consignado.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2) Há duas questões em discussão: (i) definir se o contrato firmado entre as partes, que envolveu pessoa analfabeta, atende às formalidades legais previstas no art. 595 do Código Civil; (ii) estabelecer se a ausência dessas formalidades gera a nulidade do contrato e se há direito à repetição do indébito em dobro e à reparação por danos morais.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3) Contratos firmados por pessoa analfabeta exigem, nos termos do art. 595 do Código Civil, a assinatura a rogo por terceiro e a subscrição por duas testemunhas, como forma de suprir o desequilíbrio entre as partes e garantir a validade do negócio jurídico. 4) No caso dos autos, o contrato de empréstimo consignado apresentado pela parte ré contém apenas a impressão digital da autora e a assinatura de duas testemunhas, sem a assinatura a rogo, violando as formalidades legais necessárias. 5) A ausência de assinatura a rogo torna o contrato nulo, sendo inaplicável, no caso concreto, a interpretação que dispense a formalidade mínima para a validade de contratos com pessoas analfabetas. 6) A nulidade do contrato enseja a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, com compensação de eventuais valores comprovadamente disponibilizados à autora. 7) A ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário, de natureza alimentar, configura dano moral in re ipsa, dispensando prova adicional do abalo emocional. 8) O quantum indenizatório por danos morais, fixado em R$ 5.000,00, mostra-se razoável e proporcional, considerando a repercussão dos fatos e a função compensatória e pedagógica da condenação. 9) A inversão do ônus da sucumbência, considerando que a parte autora decaiu em parte mínima de seus pedidos, impõe a condenação integral da parte ré ao pagamento das verbas fixadas pelo juízo a quo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 10) Recurso parcialmente provido.

Tese de julgamento: 11) A ausência de assinatura a rogo em contrato firmado por pessoa analfabeta, ainda que acompanhado de testemunhas, viola as formalidades previstas no art. 595 do Código Civil e gera a nulidade do contrato. 12) A nulidade de contrato que enseja descontos indevidos em benefício previdenciário impõe a repetição do indébito em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, com compensação de valores eventualmente disponibilizados. 13) O dano moral decorrente de descontos indevidos em benefício de natureza alimentar é presumido (in re ipsa) e dispensa prova específica.

Dispositivos relevantes citados: Código Civil, arts. 595, 104, III, e 166, IV; Código de Defesa do Consumidor, art. 42, parágrafo único; Código de Processo Civil, arts. 85 e 86.

Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1727177/MT, Rel.

Min.

Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 26.10.2021, DJe 04.11.2021; STJ, AgInt no AREsp 2083672/PB, Rel.

Min.

Raul Araújo, Quarta Turma, j. 13.02.2023, DJe 24.02.2023; TJ-MT, AC 10010519820208110049, Rel.

Des.

Antonia Siqueira Gonçalves, j. 09.12.2021.

Em suas razões recursais (págs. 1/4), alega que consta omissão quanto: a) à ausência de má-fé do embargado, mesmo que se entenda pelo caráter indevido da cobrança realizada, haveria que ter sido comprovada a má-fé do agente cobrador, no caso, a empresa embargante, o que certamente não ocorreu na espécie; b) a necessidade de devolução dos valores depositados na conta da parte embargada, devidamente atualizado.

Contrarrazões (págs. 7/10) em que o embargado requer o desprovimento recursal. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
26/08/2025 21:16

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 09:35

Cadastro de Incidente Finalizado
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700091-54.2024.8.02.0203 - Apelação Cível - Anadia - Apelante: Nelson Francelino Gomes - Apelado: Banco Pan Sa - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER os recursos, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer a nulidade do contrato, determinando a repetição do indébito em dobro, compensando-se os valores utilizados pelo autor, e condenando o réu em danos morais fixados em R$5.000,00 ( cinco mil reais). - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATO CELEBRADO POR PESSOA ANALFABETA.

AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.

CONTRATO NULO.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I.

CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA POR NELSON FRANCELINO GOMES CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ANADIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, RELACIONADA A DESCONTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO:(I) DEFINIR SE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE ENVOLVEU PESSOA ANALFABETA, ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL;(II) ESTABELECER SE A AUSÊNCIA DESSAS FORMALIDADES GERA A NULIDADE DO CONTRATO E SE HÁ DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.CONTRATOS FIRMADOS POR PESSOA ANALFABETA EXIGEM, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, A ASSINATURA A ROGO POR TERCEIRO E A SUBSCRIÇÃO POR DUAS TESTEMUNHAS, COMO FORMA DE SUPRIR O DESEQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES E GARANTIR A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.NO CASO DOS AUTOS, O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO APRESENTADO PELA PARTE RÉ CONTÉM APENAS A IMPRESSÃO DIGITAL DA AUTORA E A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS, SEM A ASSINATURA A ROGO, VIOLANDO AS FORMALIDADES LEGAIS NECESSÁRIAS.A AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO TORNA O CONTRATO NULO, SENDO INAPLICÁVEL, NO CASO CONCRETO, A INTERPRETAÇÃO QUE DISPENSE A FORMALIDADE MÍNIMA PARA A VALIDADE DE CONTRATOS COM PESSOAS ANALFABETAS.A NULIDADE DO CONTRATO ENSEJA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES COMPROVADAMENTE DISPONIBILIZADOS À AUTORA.A OCORRÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DE NATUREZA ALIMENTAR, CONFIGURA DANO MORAL IN RE IPSA, DISPENSANDO PROVA ADICIONAL DO ABALO EMOCIONAL.O QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS, FIXADO EM R$ 5.000,00, MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO A REPERCUSSÃO DOS FATOS E A FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA CONDENAÇÃO.A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA DECAIU EM PARTE MÍNIMA DE SEUS PEDIDOS, IMPÕE A CONDENAÇÃO INTEGRAL DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS VERBAS FIXADAS PELO JUÍZO A QUO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.A AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO EM CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ANALFABETA, AINDA QUE ACOMPANHADO DE TESTEMUNHAS, VIOLA AS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL E GERA A NULIDADE DO CONTRATO.A NULIDADE DE CONTRATO QUE ENSEJA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IMPÕE A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM COMPENSAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS.O DANO MORAL DECORRENTE DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR É PRESUMIDO (IN RE IPSA) E DISPENSA PROVA ESPECÍFICA.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1727177/MT, REL.

MIN.

MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, J. 26.10.2021, DJE 04.11.2021; STJ, AGINT NO ARESP 2083672/PB, REL.

MIN.

RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 13.02.2023, DJE 24.02.2023; TJ-MT, AC 10010519820208110049, REL.

DES.

ANTONIA SIQUEIRA GONÇALVES, J. 09.12.2021.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700091-54.2024.8.02.0203 - Apelação Cível - Anadia - Apelante: Nelson Francelino Gomes - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 31 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
06/02/2025 00:00

Publicado
05/02/2025 12:58

Expedição de
04/02/2025 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:02

Despacho
11/07/2024 21:04

Conclusos
11/07/2024 21:04

Expedição de
11/07/2024 21:04

Distribuído por
11/07/2024 07:41

Registro Processual
11/07/2024 07:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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