26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYARA HELOISE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 16117/AL), ADV: ANA CLARA ALVES SILVA (OAB 17480/AL), ADV: SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA (OAB 17703/AL) - Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: B1Rafaela Maximo de LimaB0 e outro - Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Rafaela Maximo de Lima e outro DESPACHO 1.

Inclua-se o feito em pauta de audiência homologatória de ANPP para a acusada RAFAELA MÁXIMO DE LIMA. 2.

Após, a realização da audiência, autos conclusos para análise de desmembramento em relação a denunciada THAMIRES MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
25/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:26

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 11:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
25/08/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 01:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYARA HELOISE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 16117/AL), ADV: SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA (OAB 17703/AL), ADV: ANA CLARA ALVES SILVA (OAB 17480/AL) - Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: B1Rafaela Maximo de LimaB0 e outro - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, para se manifestar sobre o pedido da Defensoria Pública, de fls. 320, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 08 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
08/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:54

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CLARA ALVES SILVA (OAB 17480/AL), ADV: SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA (OAB 17703/AL), ADV: MAYARA HELOISE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 16117/AL) - Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: B1Rafaela Maximo de LimaB0 e outro - DESPACHO Intime-se novamente as advogadas de defesa, Dras.

Mayara Heloise Cavalcanti da Silva OAB/AL nº 16.117 e Synthya Rayanne de Lima Maia OAB/AL nº 17.703, para que tomem ciência e se manifestem sobre o acordo de não persecução penal oferecido às fls. 307/308, em favor da acusada Rafaela Máximo de Lima, no prazo de 05 (cinco) dias, ou apresentem a respectiva renúncia aos poderes conferidos na procuração de fls. 270.

Ultrapassado o prazo in albis, independente de novo despacho, oficie-se a OAB/AL para apurar a desídia das causídicas que devidamente intimadas não promoveram o andamento do feito, retardando a marcha processual, encaminhando-se cópia das intimações anteriores.

Após, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 29 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
29/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:18

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
08/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL) Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rafaela Maximo de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, considerando a juntada das certidões de fls. 291/301, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 23 de maio de 2025
23/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:21

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
29/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL) Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rafaela Maximo de Lima - DESPACHO 1.

Expeçam-se as certidões do SEEU e CIBJEC, bem como as certidões criminais da Justiça Federal e Estadual em nome da indiciada Thamires Maria Rodrigues de Almeida, devendo ser certificado se a mesma já foi beneficiada por transação penal ou suspensão condicional do processo, nos últimos 05 (cinco) anos. 2.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome da acusada.

Após, independente de novo despacho, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 22 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
22/01/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL) Processo 0706797-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rafaela Maximo de Lima - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 16 de janeiro de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
16/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
06/03/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2021 13:04

Conclusos para despacho
29/12/2020 13:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2020 00:42

Expedição de Certidão.
08/12/2020 14:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/12/2020 14:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/12/2020 14:08

Expedição de Certidão.
08/12/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 15:06

Juntada de Mandado
07/12/2020 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 15:00

Juntada de Mandado
07/12/2020 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 11:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 18:35

Juntada de Informações
24/11/2020 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 10:34

Conclusos para despacho
24/11/2020 10:33

Expedição de Certidão.
24/11/2020 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2020 10:30

Expedição de Mandado.
24/11/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2020 10:24

Expedição de Mandado.
23/11/2020 20:07

Juntada de Alvará
23/11/2020 20:07

Juntada de Alvará
23/11/2020 18:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2020 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2020 14:18

Expedição de Certidão.
16/11/2020 14:10

Conclusos para despacho
19/08/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2020 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2020 13:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2020 13:55

Expedição de Certidão.
12/08/2020 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2020 17:38

Conclusos para despacho
11/08/2020 14:23

Conclusos para despacho
10/08/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 07:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2020 07:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2020 07:49

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 08:15

Conclusos para despacho
03/08/2020 23:56

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 10:45

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2020 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 18:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2020 18:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2020 18:28

Expedição de Certidão.
17/06/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2020 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2020 08:33

Conclusos para despacho
21/04/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 13:34

Juntada de Informações
02/04/2020 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2020 13:29

Conclusos para despacho
01/04/2020 13:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/03/2020 12:45

Expedição de Certidão.
26/03/2020 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/03/2020 12:45

Expedição de Certidão.
25/03/2020 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2020 21:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2020 21:49

Expedição de Certidão.
18/03/2020 20:30

Expedição de Ofício.
18/03/2020 20:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 20:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 19:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
18/03/2020 19:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 19:30

Expedição de Mandado.
18/03/2020 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 19:25

Expedição de Mandado.
18/03/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 18:56

Conclusos para despacho
17/03/2020 18:55

Expedição de Certidão.
17/03/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2020 11:42

Expedição de Mandado.
17/03/2020 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2020 11:39

Expedição de Mandado.
16/03/2020 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2020 17:54

Conclusos para despacho
16/03/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 07:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2020 07:21

Expedição de Certidão.
11/03/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:23

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:11

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2020 15:53

Expedição de Certidão.
09/03/2020 14:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
09/03/2020 13:56

Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 09:18

Conclusos para despacho
06/03/2020 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2020 14:08

INCONSISTENTE
06/03/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:51

Expedição de Mandado.
06/03/2020 12:51

Expedição de Mandado.
06/03/2020 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/03/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 10:43

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
06/03/2020 09:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 08:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 08:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2020 10:15:00, Central de Audiência de Custódia.
06/03/2020 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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