18/08/2025 01:40

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 09:36

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700081-89.2022.8.02.0070/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Santana do Ipanema - Embargante: Carlos Alberto Soares Duarte - Embargada: 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Ipanema(AL) - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos declaratórios para, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
07/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
07/08/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:21

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 09:28

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 11:07

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:32

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:32:02 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 12:45

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700081-89.2022.8.02.0070/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Santana do Ipanema - Embargante: Carlos Alberto Soares Duarte - Embargada: 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Ipanema(AL) - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
21/07/2025 11:06

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:27

Ato Publicado
11/06/2025 09:16

Vista / Intimação à PGJ
11/06/2025 09:10

Solicitação de envio à PGJ
11/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:13

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 09:11

Incidente Cadastrado
30/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:28

Despacho Ciência Julgamento Virtual
14/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 10:31

Relatório
30/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:09

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:43

Vista / Intimação à PGJ
11/04/2025 09:11

Solicitação de envio à PGJ
04/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
01/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 14:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/04/2025 14:02

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
28/03/2025 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:34

Redistribuição por prevenção
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
11/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 13:16

Distribuído por Prevenção
11/03/2025 13:13

Registrado para Retificada a autuação
11/03/2025 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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